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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Cyro Miranda
Encontradas 52 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Ciência da Finlândia, Jukka Gustafsso, sobre a "Sistema Educacional Finlandes".
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 17/2012-CE, que trata da realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício de psicopedagogia, que seja incluído no rol de convidados a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino de identificar os estudantes de baixo rendimento e inseri-los em plano de recuperação”.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim Fernandes; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o corrente ano.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORLDSKILL” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados o Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o Sr. Rafael Lucchesi – Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, ou seu representante; e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, ou seu representante.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para o lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013, iniciativa do Movimento Todos pela Educação e da Editora Moderna, que reúne os principais indicadores educacionais de todo o país.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 40, de 2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH sobre ¿educação especial¿, requeiro seja incluída entre os convidados a Srª Cláudia Pereira Dutra, Secretária Geral da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente indicados.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o tema “Aportes das Neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas”, a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, com a presença dos seguintes expositores: Doutora Bernadette Rogé, Doutor Alfred Sholl-Franco; Doutora Suzana Herculano Houzel; e Doutora Françoise Molenat.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à cultura brasileira.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
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