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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
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- Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
- Matéria:
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- Ementa:
- Na forma regimental e, em aditamento ao Requerimento nº. 26 de 2013-CDR, solicito que seja também incluído o senhor Ueze Zahran - Presidente da Copagaz, empresário do setor de gás com vasta experiência no ramo, como convidado para a Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, em data oportuna, que contará com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), para discutir e aprofundar os investimentos da empresa nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País e, em especial, no Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com o objetivo de promover o debate sobre a segurança pública na fronteira, particularmente envolvendo o combate ao contrabando, ao descaminho e ao tráfico de drogas e armas na região fronteiriça do Brasil, especialmente com o Paraguai e a Bolívia. Convidados: Um representante do Ministério da Defesa;O Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal; A Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; O Secretário da Receita Federal do Brasil; e O Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, respeitosamente, solicito seja encaminhado à Mesa Diretora desta Casa o presente Requerimento de Informação a sua Excelência o Ministro de Estado das Minas e Energia, Senador Edison Lobão, para que esclareça quais as providências tomadas pelo Ministério relativamente à posição da Petrobrás, quanto à implantação de Usinas Separadoras de Gás GLP, ao longo do Gasoduto Bolívia/Brasil (GASBOL), em território do Estado do Mato Grosso do Sul, também no tocante à decisão da Agência Nacional do Petróleo - ANP sobre a distribuição do GLP, por meio de empresas Multibandeiras.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CDR com a CMA, com a presença de dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e de representantes da indústria, da área de comércio e serviços e da agricultura, para debater o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, instrumento de estabelecimento das prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Por certo, um dos gargalos que impedem o desenvolvimento da economia nacional, está justamente na ausência de uma racional logística do sistema de transporte, no sentido de implantação de vias fluviais e terrestres, assunto tão focalizado por esta comissão. Por este instrumento regimental, estamentado no art. 58, § 2º da Constituição Federal, requeiro seja realizada no âmbito desta comissão, com convite para a Comissão de Relações Exteriores - CRE, Audiência Pública para debater a viabilidade da implantação definitiva da chamada Rota Bi-Oceânica, que interligaria o oceano Atlântico ao Pacífico, com a cooperação estratégica dos governos do República do Paraguai, da Argentina e do Chile. De inicio, me permito sugerir as pessoas do Governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, do ex-governador do Estado Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, do Prefeito de Porto Murtinho-MS, Dr. Heitor Miranda dos Santos que, pelo trato que tem no estudo da Bi-Oceânica, muito contribuíram para o esclarecimento do assunto para esta Comissão. Também, seria importante convite a representações do Ministério dos Transportes e Ministério das Relações Exteriores, que marcariam a posição do Governo em relação ao tema.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Os episódios – lamentáveis diga-se – decorrentes de uma irracional política de transporte em nosso País, de origens conhecidas e muito debatidas nesta Comissão, tem causado enormes prejuízos à economia do agronegócio, principalmente no Centro-Oeste Brasileiro, região hoje indiscutivelmente o celeiro de grãos que, de modo absoluto, tem sustentado positivo o PIB nacional. Para tentar esclarecer as dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento “in loco”, talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol. Para debater a questão no âmbito desta Comissão, requeiro com fulcro no art. 58 § 2º da Constituição Federal, a realização de realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Serviço de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Minas e Energia e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Na forma regimental e, em aditamento ao Requerimento nº. 55 de 2013, solicito que sejam também incluídos os nomes dos senhores Juan Audes Afara Maciel - Vice-Presidente da República do Paraguai e Edson Giroto - Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes em Mato Grosso do Sul, como convidados para a Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 07 de maio, para debater a viabilidade da implantação definitiva da chamada Rota Bi-Oceânica, que interligaria o oceano Atlântico ao Pacífico, com a cooperação estratégica dos governos das Repúblicas do Paraguai, da Argentina e do Chile.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Na forma regimental e, em aditamento aos Requerimentos nºs. 55 de 2013 e 16 de 2014, solicito que seja também incluído o nome do senhor Jorge Soria Quiroga - Prefeito da cidade de Iquique no Chile, como convidado para a Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de agosto, para debater a viabilidade da implantação definitiva da chamada Rota Bi-Oceânica, que interligaria o oceano Atlântico ao Pacífico, com a cooperação estratégica dos governos das Repúblicas do Paraguai, da Argentina e do Chile.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao dia DeMolay, face aos relevantes serviços prestados em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
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