Proposições do(a) parlamentar João Rocha

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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Rocha
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DADOS DE NATUREZA ECONOMICO-FINANCEIRA SOBRE O SETOR PUBLICO BRASILEIRO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
15/09/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PIS/PASEP, A SEREM FORNECIDAS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
16/09/1992
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 10 A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
27/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, EM ADITAMENTO AO RQS 00623 1992, QUE O PERIODO NELE MENCIONADO SE ESTENDA ATE O DIA 24 DO CORRENTE MÊS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
25/08/1992
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 10 E 20 DE JUNHO E 04, 13, E 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, FACE COMPROMISSOS PARTIDARIOS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
10/08/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 06 A 14 DE MAIO DE 1995, QUANDO INTEGRARA COMO PARLAMENTAR, DELEGAÇÃO DO BRASIL, CUJO DESIDERATO SERA PARTICIPAR DO 'CABLE 95 - 44TH. ANNUAL CONVENTION OF THE NATIONAL CABLE TELEVISION ASSOCIATION (NTCA)' EM DALLAS, TEXAS - ESTADOS UNIDOS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
26/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
18/08/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS E USUAIS PARA QUE UMA EMPRESA PRIVADA POSSSA EXPLORAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTADUAL E INTERESTADUAL PORTA A PORTA, ATRAVES DE UTILITARIO 'VAN', NOS TRECHOS GOIANIA-BRASILIA-GOIANIA; GOIANIA- CALDAS NOVAS; GOIANIA-ANAPOLIS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
03/07/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS TEGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DAS 'RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES' E ' RECEITAS FINANCEIRAS', REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992 ATE O MES DE AGOSTO DE 1993.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
27/09/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM AO ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
27/09/1993

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