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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Rocha
Encontradas 147 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE PECUNIARIO MOVIMENTADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 25/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA MOBILIARIA FEDERAL, RESERVAS INTERNACIONAIS E DIVIDA EXTERNA E INTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TAXA DE EMBARQUE EM AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS, APONTADOS EM REAL E EM DOLAR, DEVIDOS, PELO DISTRITO FEDERAL, A PREVIDENCIA SOCIAL, A SER ARRECADADO DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA'.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MOTIVAÇÕES LEGAIS LEVARAM A POLICIA FEDERAL DE SÃO PAULO A DETER, SEM DIREITO A IDENTIFICAÇÃO, O SEU FILHO SR. JOÃO PAULO XAVIER ROCHA, NO AEROPORTO DE CONGONHAS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJM PRESTADAS PELA MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE AUTOMOVEIS, CAMINHÕES, ONIBUS E MAQUINAS AGRICOLAS, PRODUZIDOS OU MONTADOS, NO PAIS, ANO A ANO, DE 1993 A AGOSTO DE 1995.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES MENSAIS DAS RECEITAS, DESPESAS E ALOCAÇÃO DE PESSOAL DOS ORGÃOS DO SENADO FEDERAL, BEM COMO AOS SEUS ORGÃOS DESCENTRALIZADOS, PRODASEN E CEGRAF.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 11/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 05 A 09 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM A ARGENTINA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 08/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E SUA AUTARQUIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, DADOS SOBRE A DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/12/1994
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