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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Rocha
Encontradas 147 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DADOS DE NATUREZA ECONOMICO-FINANCEIRA SOBRE O SETOR PUBLICO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 15/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PIS/PASEP, A SEREM FORNECIDAS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 16/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 10 A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, EM ADITAMENTO AO RQS 00623 1992, QUE O PERIODO NELE MENCIONADO SE ESTENDA ATE O DIA 24 DO CORRENTE MÊS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 10 E 20 DE JUNHO E 04, 13, E 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, FACE COMPROMISSOS PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 10/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 06 A 14 DE MAIO DE 1995, QUANDO INTEGRARA COMO PARLAMENTAR, DELEGAÇÃO DO BRASIL, CUJO DESIDERATO SERA PARTICIPAR DO 'CABLE 95 - 44TH. ANNUAL CONVENTION OF THE NATIONAL CABLE TELEVISION ASSOCIATION (NTCA)' EM DALLAS, TEXAS - ESTADOS UNIDOS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 18/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS E USUAIS PARA QUE UMA EMPRESA PRIVADA POSSSA EXPLORAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTADUAL E INTERESTADUAL PORTA A PORTA, ATRAVES DE UTILITARIO 'VAN', NOS TRECHOS GOIANIA-BRASILIA-GOIANIA; GOIANIA- CALDAS NOVAS; GOIANIA-ANAPOLIS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS TEGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DAS 'RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES' E ' RECEITAS FINANCEIRAS', REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992 ATE O MES DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM AO ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 27/09/1993
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