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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Rocha
Encontradas 147 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS E USUAIS PARA QUE UMA EMPRESA PRIVADA POSSSA EXPLORAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTADUAL E INTERESTADUAL PORTA A PORTA, ATRAVES DE UTILITARIO 'VAN', NOS TRECHOS GOIANIA-BRASILIA-GOIANIA; GOIANIA- CALDAS NOVAS; GOIANIA-ANAPOLIS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS TEGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DAS 'RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES' E ' RECEITAS FINANCEIRAS', REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992 ATE O MES DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM AO ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS EM 1992, QUE DEVERÃO TER SEUS VALORES CONVERTIDOS EM DOLAR COMERCIAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, PARA BREVE VIAGEM A FRANÇA E ESPANHA, NO PERIODO DE 02 A 10 DE OUTUBRO VINDOURO, ATENDENDO A CONVITE DA EMBAIXADA DA ESPANHA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 A 30 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO FMI.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DOS TRABALHO DA CASA, PARA VIAGEM A EUROPA, NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO A 16 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PERIODO SETEMBRO/89 A NOVEMBRO/94 SOBRE O DESEMPENHO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIEMNTO DA REGIÃO NORTE (SUDAM) E DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS, PERTINENTE, ESPECIFICAMENTE, AO FGTS, A SER ARRECADADO DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA', DECLINADO ESTADO POR ESTADO DA FEDERAÇÃO, BE COMO RELACIONAR OS DEZ MAIORES CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 22/06/1995
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