Proposições do(a) parlamentar João Rocha

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar João Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Rocha
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS A SER ARRECADADOS DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA', LISTADOS POR TIPO DE TRIBUTO, ESTADO POR ESTADO DA FEDERAÇÃO, BEM COMO RELACIONAR OS DEZ MAIORES CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
22/06/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
22/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE PENSÃO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
17/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DOS 9 (NOVE) ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO) e outros.
Data:
01/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DA EMBRAER E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS, AS QUAIS SE DESTINAM A COMPLEMENTAR O QUADRO FORNECIDO POR AQUELA ESTATAL EM DECORRENCIA DE REQUERIMENTO ANTERIOR, APROVADO PELA MESA DO SENADO SOB O NUMERO 600, DE 1992.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
26/10/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE SE E COBRADO O IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS EMPRESAS EDITORAS DE LIVROS OU JORNAIS E, CASO O SEJA, QUAL A BASE DE CALCULO DO TRIBUTO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
22/10/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMAZONIA - BASA.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
14/10/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'ASSUNTOS LINIGENAS TRATADOS COM DESDEM', PUBLICADA NO CORREIO BRASILIENSE, DE 08 DE AGOSTO DE 1993.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
10/08/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES A CARGO DA SUDAM - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
28/09/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DA PETROBRAS E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
24/09/1992

Fazer nova pesquisa ›