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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências (novo Código Florestal), tenha apreciação conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para discutir as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no Código Florestal, bem como os possíveis vetos por parte da Presidência da República, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Isabela Teixeira, Ministra de Estado do Meio Arnbiente - MMA; Sr. Mendes Ribeiro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Luis Carlos Silva - Procurador-Geral da Fazenda Nacional; Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater sobre o tema "Regulação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico", com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Agenor Álvares Silva - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Sra. Ana Maria Tambillini - Universidade Federal do Rio De Janeiro - UFRJ; Sr. Victor Pelaez - Universidade Federal do Paraná - UFPR; e Representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas para debater a reforma agrária e a questão fundiária do país, em todos os seus aspectos, as pessoas que relaciona.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao REQUERIMENTO Nº14, DE 2011, já aprovado por essa Comissão, para que sejam também convidados: - Sr. ALDEMIR BENDINE, Presidente do Banco do Brasil; - Sr. MÁRCIO HOLLAND DE BRITO, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; - Um Representante do Ministério da Integração Nacional; - Um Representante do Tribunal de Contas da União; - Um Representante da Confederação Nacional de Agricultura - CNA. À oportunidade, sugiro, para maior proveito dos trabalhos, que a audiência pública aconteça em três mesas.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para discutir violações de regras do comércio internacional que têm prejudicado a exportação de produtos brasileiros. Para tanto, recomendamos a presença dos seguintes convidados: • Embaixador Paulo Estivallet de Mesquita – Chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores; • Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); • Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o mercado de capitais no Brasil, tendo como convidado o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, senhor Leonardo P. Gomes Pereira.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para debater a política de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de ativos da companhia no exterior, bem como para discutir as causas do recente aumento do preço da gasolina no País, com a presença da Senhora Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts 90, inciso V, c/c 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
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