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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações ao Jornal Correio do Povo, pelo transcurso dos 120 anos de sua fundação, no dia 1º de outubro de 2015.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa e publicado nos órgãos de comunicação do Congresso, moção de repúdio ao tratamento que a comitiva de Senadores brasileiros em missão oficial à Venezuela está recebendo.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 28 de março de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a celebrar a criação da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e os benefícios dessa iniciativa a Organização das Nações Unidas na implementação das metas sobre igualdade de gênero.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Novo Hamburgo e ex-deputado estadual Jair Foscarini.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente do Sistema Farsul, ex-secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul e ex-Deputado Federal, BALTHAZAR DE BEM E CANTO, aos 82 anos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior a sua participação, entre os dias 27 e 29 de abril de 2014, na Reunião da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina; e comunica, nos termos do art. 39, do referido Regimento, sua ausência do País nesse período.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. GENI PETEFFI, ex-vereadora da cidade de Caxias do Sul/RS, com a devida apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 8 de abril de 2014, às 12 horas, destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é "Fraternidade e Tráfico Humano".
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
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