Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Matéria:: RQS 93/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 27/02/2015

Matéria:: RQS 88/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 87/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento dos Prohjetos de Lei do Senado nºs 48, de 2009; 180, 205 e 251, de 2010.
Autor:: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Ribeiro (MDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 70/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 58/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 24/02/2015

Matéria:: RQS 41/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 11/02/2015

Matéria:: RQS 850/2013
Ementa:: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2011 com o Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2008, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 17/07/2013

Matéria:: RQS 777/2013
Ementa:: Requer o desapensamento do PLS nº 76, de 2011 das demais matérias que tramitam em conjunto.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 08/07/2013

Matéria:: RAS 35/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 33 de 2015, desta Comissão, de que forma que seja incluída os seguinte convidado para participar da referida Audiência Pública: • Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde; • Dr. Ruffo Freitas Júnior – Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 07/10/2015

Matéria:: RCE 118/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 29/09/2015

Atividade Legislativa