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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da cantora potiguar, radicada no Rio de Janeiro, Ademilde Fonseca, a Rainha do Choro, ocorrido no dia 27 de março de 2012, a ser encaminhado à família da falecida. Cantora de fundamental importância para a música brasileira, Ademilde Fonseca ficou famosa ao emprestar a força, precisão e lirismo de sua voz a clássicos do chorinho, tais como “Tico-tico no Fubá”, “Brasileirinho” e “Na Baixa do Sapateiro”, gênero até então pouco cantado. Aos 91 anos, Ademilde ainda se encontrava em atividade e nunca é demais lembrar sua força e determinação ao comparecer a esta Comissão em dezembro de 2009 para discutir as principais dificuldades enfrentadas por sua categoria, quando nos brindou, na oportunidade, com um show emocionante no Clube do Choro de Brasília. Pelos serviços prestados à cultura e à música brasileira, Ademilde Fonseca faz jus à homenagem póstuma que ora propomos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei Câmara nº 010, de 2012, que “Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013 e à Copa do Mundo FIFA 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003” (Lei Geral da Copa), com os seguintes convidados: José Antônio Baeta de Melo Cançado, Procurador de Justiça de Minas Gerais e Presidente da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios – CNPG e Márcio Paulo Buzanelli, Professor e Ex-Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, incisos V e IX e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado do Turismo GASTÃO DIAS VIEIRA, um representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL, e um representante da Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para tratarem do tema “A Qualificação dos Profissionais do Turismo e os Grandes Eventos Esportivos Sediados no Brasil”, em Audiência Pública nesta Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 02, de 2012 - CE, que propõe Audiência Pública para debater “A dificuldade do Brasil para cumprir as metas de educação, conforme matéria veiculada pelo Jornal Nacional, no dia 07 de fevereiro de 2012”, a seguinte alteração: onde se lê “Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação”, leia-se “Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação ou Representante do Ministério da Educação”.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2012 - CE, que trata da realização de Audiência Pública para debater as cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro, requeiro que sejam incluídos os seguintes nomes: Sr. José Carlos da Silveira Jr – Diretor de Esportes da Rádio e Televisão do Grupo Bandeirantes Ltda; Sr. Carlos Roberto Dinamite de Oliveira – Presidente do Vasco; Sr. Luiz Alvaro de Oliveira Ribeiro – Presidente do Santos; Sr. Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior – Presidente do Vitória; Sr. Paulo Odone – Presidente do Grêmio.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, com o intuito de aglutinar os Requerimentos nº 14/2012-CE, nº 33/2012-CE e nº 34/2012-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates, a realização de uma única Audiência Pública para discutir “As cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro”, dividida em duas mesas abaixo relacionadas: Primeira Mesa: Eduardo Serrano da Rocha, Presidente da Liga de Futebol do Nordeste; José Maria Marin, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; Zeze Perrella, Senador da República. Segunda Mesa: Paulo Tonet Camargo, Vice-Presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; Juca Silveira, Diretor de Planejamento do Grupo Bandeirantes de Comunicação; Roberto Dinamite, Presidente do Club de Regatas Vasco da Gama; Luiz Alvaro de Oliveira Ribeiro, Presidente do Santos Futebol Clube; Alexi Portela Júnior, Presidente do Esporte Clube Vitória; Paulo Odone, Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para discutir o movimento grevista dos professores federais, com as presenças dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Educação - MEC; 2. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; 3. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; 4. Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Brasileiras - FASUBRA; 5. União Nacional dos Estudantes - UNE.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 38 ,de 2012 - CE, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que trata da realização de Audiência Pública para discutir o movimento grevista dos professores federais, requeiro que sejam incluídos os seguintes nomes: - Reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); - Sr. Eduardo Rolim de Oliveira - Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES-FEDERAÇÃO); - Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Publica desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infra Estrutura e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de discutir o planejamento, os investimentos e os resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Londres 2012 e as perspectivas para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Convidados: 1. Exmo. Sr. Aldo Rebelo – Ministro dos Esportes do Brasil; 2. Ilmo. Sr. Carlos Arthur Nuzman – Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro – COB; 3. Ilmo. Sr. Andrew Parsons – Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro – CPB; 4. Ilmo. Sr. Ary Graça – Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol – CBV; 5. Ilmo. Sr. José Maria Marim – Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF; 6. Ilmo. Roberto Gesta de Melo – Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo – CBA; 7. Ilma. Sra. Maria Luciene Cacho Resende – Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica – CBG; 8. Ilmo. Sr. Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho – Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos – CBDA; 9. Ilmo. Sr. Paulo Wanderley Teixeira – Presidente da Confederação Brasileira de Judô – CBJ 10. Ilmo. Sr. Carlos Boaventura Correa Nunes – Presidente da Confederação Brasileira de Basketball – CBB; e 11. Ilmo. Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza – Presidente da Confederação Brasileira de Vela e Motor – CBVM.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com objetivo de instruir o PLC 45 de 2008 que "Dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro e revoga os arts. 20 e 21 da Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000". Os convidados serão enviados posteriormente para a Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 31/10/2012
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