Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Matéria:: RRA 5/2015
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidada a comparecer a esta Comissão, a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 10/03/2015

Matéria:: RRA 5/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as metas de implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 04/02/2016

Matéria:: RRA 6/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRA 6/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral daquela Instituição Internacional.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 20/02/2014

Matéria:: RRA 6/2015
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 10/03/2015

Matéria:: RRA 6/2017
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas ao Censo Agropecuário 2017.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:: 30/03/2017

Matéria:: RRA 7/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a concentração do mercado de sementes no Brasil. Para tanto, sugerem que sejam convidados: Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Sr. Rodrigo Santos, Presidente da Monsanto do Brasil; Sr. Maurício Antônio Lopes, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Sr. Glauber Silveira, Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil); Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Deputado Luiz Carlos Heinze, representante da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal; Sr. Alberto Ercílio Broch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura {Contag); Sr. Narciso Barison Neto, Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 21/03/2013

Matéria:: RRA 7/2015
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias – Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 10/03/2015

Matéria:: RRA 7/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater a regulamentação da Lei nº 13.178/2015, que trata da ratificação das concessões e alienações de terras em faixa de fronteira, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 16/02/2016

Matéria:: RRA 8/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 13/03/2014

Atividade Legislativa