Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 6, de 2013
- Autoria
- Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 6/2013
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/03/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública da CRA.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Benedito de Lira, Acir Gurgacz, Ana Amélia, Blairo Maggi, Ruben Figueiró, Flexa Ribeiro, Jayme Campos, Clésio Andrade, Lu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 31/10/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (demarcação de terras indígenas)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 31/10/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 6, de 2013, de autoria do Senador Benedito de Lira e outros Senadores, ao Requerimento (RRA) nº 40, de 2013, de autoria do Senador Ruben Figu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/11/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (demarcação de terras indígenas)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 33ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 07/11/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 6, de 2013, de autoria do Senador Benedito de Lira e outros Senadores, ao Requerimento (RRA) nº 40, de 2013, de autoria do Senador Ruben Figu... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, PRODUÇÃO AGRICOLA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA.
- 07/11/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 33ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 07/11/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 6, de 2013, de autoria do Senador Benedito de Lira e outros Senadores, ao Requerimento (RRA) nº 40, de 2013, de autoria do Senador Ruben Figueiró, ao Requerimento (RRA) nº 43, de 2013, de autoria do Senador Benedito de Lira, e ao Requerimento (RRA) nº 49, de 2013, de autoria do Senador Ruben Figueiró, aprovados em 07.03.2013, 12.09.2013, 10.10.2013 e 24.10.2013, respectivamente, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a participação da Srª. Maria Augusta Boulitreau Assirati - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- Anexo
- 31/10/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 31/10/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 6, de 2013, de autoria do Senador Benedito de Lira e outros Senadores, ao Requerimento (RRA) nº 40, de 2013, de autoria do Senador Ruben Figueiró, ao Requerimento (RRA) nº 43, de 2013, de autoria do Senador Benedito de Lira, e ao Requerimento (RRA) nº 49, de 2013, de autoria do Senador Ruben Figueiró, aprovados em 07.03.2013, 12.09.2013, 10.10.2013 e 24.10.2013, respectivamente, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Rodinei Escobar Xavier Candeia - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - PG/RS; Sr. Jonatan Pereira Barbosa - Diretor Vice-Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul – ACRISSUL (representante de: Sr. Francisco José de Albuquerque Maia Costa); Sr. Gustavo Passarelli - Advogado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – FAMASUL (representante de: Sr. Eduardo Correa Riedel); Sr. Ricardo Bezerra Vitório - Assessor Jurídico do Sindicato dos Produtores Rurais de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas – FAEAL (representante de: Sr. Álvaro Arthur Lopes de Almeida) Sr. James Ribeiro - Prefeito do Município de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas - PMPI-AL; Sr. José Maria Melo da Costa - Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas – FAEAL.
- Anexo
- 07/03/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 2ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Benedito de Lira, Acir Gurgacz, Ana Amélia, Blairo Maggi, Ruben Figueiró, Flexa Ribeiro, Jayme Campos, Clésio Andrade, Luiz Henrique, Sérgio Souza e Waldemir Moka (RRA 06/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:40