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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações as seguintes informações sobre os programas relacionados aos serviços de banda larga: 1) situação atual do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e detalhamento dos projetos mais importantes em andamento, tais como o Plano Nacional de Internet das Coisas e o Plano de Conectividade Nacional; 2) planos, estratégias e metas para inserção do Brasil na nova era digital com redes móveis de quinta geração (5G), Internet das Coisas e Inteligência Artificial; 3) principais obstáculos à evolução digital e à implantação de uma política pública inclusiva que assegure, dentro de um horizonte temporal razoável, a massificação do acesso à internet, com qualidade e a preço justo; 4) mecanismos para garantir os investimentos necessários à massificação da banda larga e a inclusão digital e conectividade; 5) detalhamento dos programas Amazônia Conectada, Xingu Conectado e Cidades Inteligentes, destacando os custos envolvidos, a capacidade de transmissão e o impacto para as regiões contempladas; 6) situação atual do programa Cidades Inteligentes, planos, estratégias e metas; 7) ações para o desenvolvimento do capital humano direcionados à inovação e ao empreendedorismo digital.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 27/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. RAUL JUNGMANN, referentes à anunciada privatização do satélite geoestacionário brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater o tema “Tendências, desafios e obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ouvido o Plenário deste respeitável Colegiado, para debater a estratégia digital brasileira, notadamente no que tange ao Plano Nacional de Conectividade e ao Plano Nacional de Internet das Coisas (internet of things – IoT).Para tanto, sugiro que sejam convidados: o Sr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); o Sr. Eduardo Navarro, Presidente da Telefônica Vivo no Brasil; o PhD. Márcio Iorio Aranha, Professor da Universidade de Brasília (UnB);o Sr. Maurício Casotti, Especialista em IoT da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/ MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, na condição de relatores, a realização de encontro, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no dia 16 de setembro de 2011, às 14:00 horas, tendo como tema o debate sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre normas gerais de política florestal.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os serviços de banda larga, conforme os quesitos a seguir relacionados, destacando que as respostas deverão ser encaminhadas, preferencialmente, em forma de arquivos computacionais. Os quesitos são os seguintes: 1) Banda Larga Móvel: a) quantidade de municípios atendidos e não atendidos, com a discriminação dos dados por Unidade da Federação (UF), tecnologia (3G e 4G) e população coberta (valores absolutos e percentuais); b) para cada UF, o total de municípios cobertos por 1, 2, 3, 4, 5 ou mais operadoras; c) compromissos de cobertura das operadoras 3G e 4G e respectivos critérios de aferição; d) total de valores correspondentes às multas aplicadas às operadoras do Serviço Móvel Pessoal e os montantes efetivamente recebidos nos últimos cinco anos; e) velocidade média das conexões por UF e operadora; f) dados relativos aos indicadores de qualidade dos serviços de banda larga móvel, com as metas e os índices alcançados pelas operadoras nos últimos cinco anos. 2) Banda larga Fixa: a) quantidade de acessos nos últimos cinco anos; b) quantidade de acessos por velocidade; números de prestadores, no Brasil, e por UF; velocidade média por UF; c) acessos por tecnologia; d) para cada UF, o total de municípios cobertos por 1, 2, 3, 4, 5 ou mais operadoras; e) dados relativos aos indicadores de qualidade dos serviços de banda larga fixa, com metas e os índices alcançados pelas operadoras nos últimos cincos anos.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 27/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações, Sr. GILBERTO KASSAB, referentes à anunciada privatização do satélite geoestacionário brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 10, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para inclusão de representante do Ministério do Planejamento na audiência pública para debater a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégica.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 04/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégica. (...) Face ao exposto, julgamos oportuna e necessária a realização da Audiência Pública com os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: Sr. Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Sr. Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências; Sra. Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Fernando Peregrino, presidente da CONFIES; e Representante da Associação Brasileira de Agências de Fomento à Ciência e Fundações Universitárias.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 27/04/2017
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