Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28/08/2015, a fim de comemorar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão oficial no exterior e informa o período de ausência do País.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a aplicação da bandeira vermelha para consumidores de energia elétrica no Acre desde 1º de janeiro do corrente, tendo em vista os preços abusivos cobrados da população mais carente e a ausência de interligação de boa parte dos municípios do Estado ao Sistema Interligado Nacional.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do histórico peemedebista e tesoureiro do partido no Estado do Acre, Sr. Armando Dantas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista e apresentador acreano Jorge Said.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 10 de junho de 2011, em virtude da realização de diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Auditório Nelson Carneiro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento interno do Senado Federal, autorização para desempenho de Missão Oficial no exterior, por ocasião de designação da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas- CMMC, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, no período entre os dias 7 e 18 de novembro de 2016, em Marrakesh, Marrocos. Comunica, em cumprimento ao art. 39, do mesmo Regimento, ausência do País no citado período.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 04/10/2016
Fazer nova pesquisa ›