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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RMC
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 15 matérias do tipo RMC - Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Mista (CRA) e pela Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), de audiência pública conjunta para avaliar a implantação do novo Código Florestal e a implementação do Acordo de Paris.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para realizaçao de reunião conjunta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – CMMC e da Comissão de Meio Ambiente – CMA para debater, sob uma perspectiva mundial, o “estado da arte” na proteção constitucional do meio ambiente, com ênfase nos aspectos práticos de implementação dos direitos humanos e no chamado Estado de Direito Ambiental – concepção de adoção recente pela ONU – em Seminário Internacional, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2017.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 02/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas de 2017.
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 1, de 2017, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para inclusão da seguinte convidada: Sra. PATRICIA ESPINOSA CANTELLANO, política mexicana e diplomata, que, em maio de 2016, foi selecionada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para ser Secretária-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Ela já foi Embaixadora na Áustria, Alemanha, Eslovênia e Eslováquia. Além disso, foi Secretária de Relações Internacionais no governo do Presidente Felipe Calderón.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Debater a implementação do Acordo de Paris no Brasil e no mundo diante das últimas medidas adotadas pelos governos nacionais, como a “ordem executiva” (executive order) do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que revoga o Plano Energia Limpa e impulsiona a produção de petróleo, carvão e gás natural nos Estados Unidos. Além de discutir sobre as perspectivas para a COP23 em Bonn, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/03/2017
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