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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do histórico peemedebista e tesoureiro do partido no Estado do Acre, Sr. Armando Dantas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a aplicação da bandeira vermelha para consumidores de energia elétrica no Acre desde 1º de janeiro do corrente, tendo em vista os preços abusivos cobrados da população mais carente e a ausência de interligação de boa parte dos municípios do Estado ao Sistema Interligado Nacional.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, II e III; e do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Senador da República Luiz Henrique da Silveira.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 14 e 15 de maio de 2015, para participar da 11º Sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Floresta, a ser realizada na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Iterno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 4 a 7 de março de 2015,para representar o Senado Federal nas atividades do programa Liderando Reformas Educacionais: desafios e oportunidades para os próximos quatro anos, em New Haven, Estados Unidos, e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país nesse período.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de Comissão Temporária Externa composta por 5 senadores para verificar in loco a situação da população atingida pela cheia dos rios no Alto Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária para traçar diagnóstico da atual crise hídrica brasileira.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca de operações envolvendo o Aeroporto de Rio Branco - AC, como a ampliação da oferta de voos, a regularização de horários diurnos e a cobrança de preços abusivos.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, III, d, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais da Casa, homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-ministro da Saúde Adib Jatene.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/11/2014
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