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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 4 a 16 de novembro de 2014, para representar o Senado Federal, compondo a delegação oficial do governo brasileiro, nas atividades da 50ª Sessão do Conselho Internacional de Madeiras Tropicais na cidade de Yokohama, Japão; e, atendendo convite da International Union for Conservation of Nature (IUCN), como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, nas atividades do Congresso Mundial sobre Parques na Cidade de Sidney, Austrália. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período mencionado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, respectivamente, nas cidades de Hamburgo e Berlim, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2014, onde integrará a delegação organizada pela CNI e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), no 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). Ainda, na condição de relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, irá proferir a palestra "Nova Política Florestal Brasileira", na companhia do Senador Luiz Henrique, na faculdade de direito da Universidade Humboldt, na cidade de Berlim. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período citado acima.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Plínio Soares de Arruda Sampaio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos legislativos, no período de 22 de maio a 2 de junho de 2014, quando participará da delegação de quatro senadores da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), designados pelo Presidente Renan Calheiros, para uma missão oficial em Taiwan.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial, no dia 15 de abril de 2014, em razão de designação do Presidente Renan Calheiros para representar o Senado Federal no evento de inauguração da fábrica Nissan no Brasil, a ser realizado no município de Resende, Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre como se deu o cumprimento dos mandados de prisão dos réus na Ação Penal 470, bem como sobre possíveis ilegalidades e arbitrariedades nos procedimentos que foram adotados para execução da decisão do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências à família de Jorge Ferreira, cidadão honorário de Brasília, escritor, sociólogo, empresário, letrista, fundador de 12 dos mais badalados bares de Brasília.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
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