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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos de idade, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir o Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos Digitais.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e mercadorias acionado por aplicativos digitais.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Retirada EM 182 à PEC 110/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Retirada EM 185 ao substitutivo da PEC 110/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Retirada EM 04-PLEN PL 581/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Aditamento ao REQ AP-CAE PL 537/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença para se ausentar das sessões plenárias dos dias 22 e 23 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença 02 e 17 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/03/2022
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