Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RQS 2097/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado do art. 4º do PLV nº 34, de 2020.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 26/08/2020

Matéria:: OFS 6/2020
Ementa:: Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 02/12/2020

Matéria:: RQS 2451/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas - TCA.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 23/09/2020

Matéria:: RQS 1122/2023
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.673/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 20/12/2023

Matéria:: RQS 1816/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, do inciso XXX, do art. 63, do Substitutivo ao PLV 15/2021 da MPV 1040/2021.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 04/08/2021

Atividade Legislativa