Ofício "S" n° 6, de 2020
- Autoria
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 16/12/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 16/12/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 6/2020
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2846, 2847 e 2855/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/12/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 41/2020 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2846/2020
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao OFS 6/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2847/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2855/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 07/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2918/2020
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 10/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2919/2020
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 10/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2920/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 10/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2930/2020
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 10/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2938/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 11/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura no OFS nº 6/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2939/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2943/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2020
- Descrição/Ementa
- Votação do Ofício ´´S`` nº 6, de 2020 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2020-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 3, Abst. 1, Total 54. Será cumprida a deliberação do Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 805/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 804 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 804/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 148, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 804 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 148/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 804 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 96-97 - DSF nº 186 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2020-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 3, Abst. 1, Total 54. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 17/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 31-39 - DSF nº 186 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2020-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 3, Abst. 1, Total 54. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 824-831 - DSF nº 185 | Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, com 23 votos favoráveis e 3 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Weverton. |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 824-827 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2020-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 3, Abst. 1, Total 54. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/12/2020
- Despacho:
- 03/12/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Weverton (encerrado em 15/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 50; Não: 3; Abst.: 1; Total: 54.)
- 11/02/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 29 (Seção II), de 11/02/21, pág. 0001, a nomeação, a partir de 19 de fevereiro de 2021, do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, indicado pelo Senado Federal, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, na vaga decorrente do término do mandato de Henrique de Almeida Ávila.
À COARQ.
- 17/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 804 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 805 de 16/12/20, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, em sessão realizada em 16 de dezembro de 2020. - OFSF 805/2020
- OFSF 804/2020
- MPSF 148/2020
- 16/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2020-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 3, Abst. 1, Total 54.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 31-39 - DSF nº 186
- Publicado no DSF Páginas 96-97 - DSF nº 186
- Publicado no DSF Páginas 824-827 - DSF nº 185
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 15/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 15/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 15/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, com 23 votos favoráveis e 3 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Weverton. - Publicado no DSF Páginas 824-831 - DSF nº 185
- P.S 41/2020 - CCJ
- 10/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.
- 08/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Weverton.
- Relatório Legislativo
- 07/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 04/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/04/2022 17:21