Ofício "S" n° 6, de 2020


Ementa:
Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
16/12/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/12/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-09-23 às 05:55

Identificação:
OFS 6/2020
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2846/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS 6/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2846, 2847 e 2855/2020, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 2847/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2855/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
07/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Weverton.
Identificação:
RQS 2918/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2919/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2920/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2930/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2938/2020
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura no OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2939/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2943/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 41/2020 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, com 23 votos favoráveis e 3 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Weverton.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
Votação do Ofício ´´S`` nº 6, de 2020 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2020-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 3, Abst. 1, Total 54. Será cumprida a deliberação do Plenário.
Identificação:
OFSF 805/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 804 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 805 de 16/12/20, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, em sessão realizada em 16 de dezembro de 2020.
Identificação:
OFSF 804/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 148, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 804 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 805 de 16/12/20, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, em sessão realizada em 16 de dezembro de 2020.
Identificação:
MPSF 148/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 804 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 805 de 16/12/20, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, em sessão realizada em 16 de dezembro de 2020.
Identificação:
OFS 6/2020
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2846, 2847 e 2855/2020, de adição de assinaturas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Weverton.
Identificação:
P.S 41/2020 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, com 23 votos favoráveis e 3 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Weverton.
Identificação:
RQS 2846/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS 6/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2847/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2855/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
07/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2918/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2919/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2920/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2930/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2938/2020
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura no OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2939/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2943/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2020 Publicado no DSF Páginas 96-97 - DSF nº 186
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2020-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 3, Abst. 1, Total 54.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
17/12/2020 Publicado no DSF Páginas 31-39 - DSF nº 186
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2020-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 3, Abst. 1, Total 54.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 824-831 - DSF nº 185
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, com 23 votos favoráveis e 3 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Weverton.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 824-827 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2020-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 3, Abst. 1, Total 54.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/12/2020
Despacho:
03/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Weverton (encerrado em 15/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 50; Não: 3; Abst.: 1; Total: 54.)
11/02/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 29 (Seção II), de 11/02/21, pág. 0001, a nomeação, a partir de 19 de fevereiro de 2021, do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, indicado pelo Senado Federal, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, na vaga decorrente do término do mandato de Henrique de Almeida Ávila.
17/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 804 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 805 de 16/12/20, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, em sessão realizada em 16 de dezembro de 2020.
OFSF 805/2020
OFSF 804/2020
MPSF 148/2020
16/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2020-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 3, Abst. 1, Total 54.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 31-39 - DSF nº 186
Publicado no DSF Páginas 96-97 - DSF nº 186
Publicado no DSF Páginas 824-827 - DSF nº 185
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, com 23 votos favoráveis e 3 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Weverton.
Publicado no DSF Páginas 824-831 - DSF nº 185
P.S 41/2020 - CCJ
10/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.
08/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Weverton.
Relatório Legislativo
07/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
04/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CCJ.