Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: REQ 269/2024 - CDIR
Ementa:: Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para os dias 11, 17 e 18 do corrente mês.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 24/04/2024

Matéria:: REQ 24/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, estudar e propor medidas legislativas tendentes ao aperfeiçoamento, transparência e eficiência do denominado "Sistema S", que reúne serviços sociais autônomos ou entidades paraestatais destinatárias de contribuições compulsórias provenientes do respectivo segmento profissional, entre elas o SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE, SESCOOP, e outras.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 05/06/2019

Matéria:: REQ 138/2020 - CDIR
Ementa:: Requerimento de Requerimento de Ausência Senador Eduardo Braga - 18/08/2020
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 18/08/2020

Matéria:: REQ 24/2021 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 14/09/2021

Atividade Legislativa