Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Retirada do Requerimento nº 2128/2021.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada do Requerimento nº 2127/2021.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada do Requerimento nº 2126/2021.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada do RQS nº 1761/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/07/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, do art. 37 do PLV 15/2021, oriundo da MPV 1040/21.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/07/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada do RQS nº 1451/2021.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/08/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
15/12/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado do art. 68-F da Lei 9.478/1997, na forma proposta pelo art. 2º da Emenda 28-PLEN (Substitutivo), apresentada ao PL nº 1472/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
Retirada do RQS nº 455, de 2022.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/06/2022
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2022

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