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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência do Senador Eduardo Braga para a SDR do dia 02/12/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 08/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da alínea e, f e g do inciso I e do inciso II do § 3º do art. 7º e os §§ 3º e 6º do art. 8º do PL nº 4372/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 09/2020 CN – (PLDO para 2021)
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença 09/12
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 46 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda 1 - PLEN, apresentado ao PRS nº 9/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/02/2021
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