Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso XIII do art. 1028, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 12 do art. 539, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
08/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno, votação em globo dos requerimentos de destaque ao PLV nº 10, de 2013.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312 c/c inciso I, do art. 300, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN apresentada à PEC 123/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
24/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
24/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
29/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 dias, da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
06/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do Art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, pesar pelo falecimento do empresário amazonense Manoel Rodrigues da Silva.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/02/2017

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