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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 528 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 3058/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 4º do PLV nº 34, de 2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentado ao PL nº 4108/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam a Regulamentação e acompanhamento orçamentário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), conforme descrito na Emenda Constitucional n° 108/2020.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar ao ex-prefeito de Iranduba-AM, Nonato Lopes.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 17/09/2020
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