Requerimento n° 1761, de 2020


Identificação:
RQS 1761/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/08/2020
Descrição/Ementa
Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1754/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1755/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1758/2020
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1759/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1760/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1762/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1763/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1765/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1774/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1786/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 1761, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1787/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 1761, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1791/2020
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 1761, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1792/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1805/2020
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1810/2020
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1812/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1817/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1821/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1830/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1831/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1832/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1843/2020
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1847/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1854/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2025 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 27
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem."
12/02/2025 Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 11
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem."
14/08/2020 Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 103
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/08/2020)
(RQS nº 1282/2020 encontra-se apensado ao RQS nº 1761/2020)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
13/08/2020 Publicado no DSF Páginas 163-165 - DSF nº 102
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de assinatura)
13/08/2020 Publicado no DSF Páginas 113-162 - DSF nº 102
Encaminhado à publicação, em 12/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1754, 1755, 1758, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1774, 1786, 1787, 1791, 1792, 1805, 1810, 1812, 1817, 1821, 1830, 1831, 1832, 1843, 1847 e 1854, de adição de assinatura)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/08/2020
Despacho:
13/08/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, TRABALHADOR, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SAUDE, ATUAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
11/02/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2025 às 17h06
11/02/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem."
Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 11
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 27
13/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/08/2020)
(RQS nº 1282/2020 encontra-se apensado ao RQS nº 1761/2020)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 103
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2025 10:22