Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 56, de 2018.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 330/2018, que altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir a utilização de nome afetivo para crianças em processo de adoção.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 29/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 44/2017, que sugere a extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 09/11/2017
Fazer nova pesquisa ›