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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, inciso II, a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater a dinâmica dos preços de combustíveis no Brasil. Para tanto sugiro sejam convidados: - Senhor José Sérgio Gabrielli - Presidente da Petrobrás; - Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Senhor Paulo Miranda Soares - Presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes); - Senhor Vinícius Marques de Carvalho - Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; - Senhora Lisa Gunn - Coordenadora Executiva do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor).
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que seja convidado para Audiência Pública os Senhores Nestor Cerveró e José Sergio Gabrielle, ex- Diretor Internacional e ex-Presidente da PETROBRAS, respectivamente, no sentido de esclarecer fatos contidos em matéria veiculada na revista VEJA – Edição 2300 – ano 45 – nº 51, de 19 de dezembro de 2012, intitulada “1 BILHÃO PELO RALO” - páginas 84 a 86, daquela publicação semanal. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 27 votado dia 17 de maio do corrente ano pela comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de debater e colher sugestões ao Projeto de Lei do Senado nº 346 de 2005, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo, e que no mérito veda a cobrança de pontos extras pela empresas prestadoras daqueles serviços. Requeiro a inclusão do Sr. Walter Vieira Ceneviva, representante da Associação Brasileira da Radiodifusores, ABRA como convidado na audiência pública.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro no art. 335, incisos I e III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo do Projeto de Lei do Senado nº 99, de 2013, ate que se concluam os trabalhos da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, criada pelo Ato do Presidente nº 19, de 2013.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que sejam convidados para Audiência Pública os servidores GLEISON MAGALHÃES FREITAS, Analista Ambiental, matrícula 2168692 e MAILA FERREIRA DE AGUIAR, Analista Ambiental, matrícula 2182100, lotados no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, Ministério do Meio Ambiente no Estado do Pará, responsáveis pela expedição da Nota Técnica nº 01/2015/REBIO Serra do Cachimbo/ICMBio, em resposta ao Ofício nº 214/2015, oriundo do Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Altamira/Pará, com a finalidade de instruir o Inquérito Civil nº 1.23.003.000283/2014-13, acerca do entendimento trazido naquele expediente por aqueles técnicos, com vistas a subsidiar os trabalhos deste Egrégio Colegiado na análise do Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Cacique Almir Suruí, líder maior do povo uruí, do Estado de Rondônia, conhecido mundialmente por governos e instituições que militam na preservação do meio ambiente, para expor a necessidade de preservação da floresta em pé, sob a ótima do novo Código Florestal, a biodiversidade local, a exploração madeireira na região amazônica, bem como os motivos causais dos conflitos verificados recentemente naquela região, notadamente, aqueles veiculados no Jornal “O Estadão do Norte”, de quinta-feira, dia 02 de agosto de 2012, em matéria sob o título “Conflito entre indígenas e madeireiros se agrava”. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Senhor Dirceu Braz Aparecido Barbano, informações relativas aos registros de medicamentos e agrotóxicos concedidos e também cancelados no ano de 2011 e 2012, bem como, sejam anexadas às informações todos os pareceres e análises dos técnicos que procederam os deferimentos e os cancelamentos dos registros e a imediata informação sobre os procedimentos e tempo para o restabelecimento dos registros cancelados. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja Aditivado ao Requerimento de realização de Audiência Pública, de autoria do Senador Vicentinho Alves, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que as autoridades convidadas para prestarem esclarecimentos sobre os Empreendimentos de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia, também, informem, os seguintes quesitos: 1) Denúncias de que na área do alagamento aonde está sendo executada a supressão, não está sendo retirada a madeira e sim, queimadas e enterradas, e desta forma, deixado de ser gerado mais empregos na área madeireira; 2) Denúncias de Assoreamento aonde o solo retirado das escavações está sendo jogado no leito do Rio Madeira; 3) O cumprimento das Compensações Ambientais e Sociais acordadas pelo Palácio do Planalto, juntamente com os Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente com o Governo do Estado de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho; e 4) Com os aditamentos feitos pelo Poder Público e o conseqüente aumento dos impactos ambientais, solicitamos esclarecimentos para saber se houve aditamento nas respectivas Compensações Ambientais e Sociais. Requeiro, ainda, sejam acrescidos ao rol de convidados indicados pelo nobre Senador Vicentinho Alves, para prestarem informações acerca das denúncias ora apresentadas, os senhores: - Délio Galvão – Diretor Institucional, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, pelo Consórcio CCSA; e, - João Auler, Diretor Institucional, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Jirau, pelo Consórcio ESBR. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Aditivo ao Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos das autoridades competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o pior superávit primário desde 1999.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 09/07/2013
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