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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pela eleição, neste domingo, dia 15 de novembro, da paranaense Camila Lanes como presidente nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, um ciclo de debates destinado a examinar, em todos os aspectos, a reforma do Código Florestal (Lei n° 4.771, de 1965), em discussão no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, audiência pública com a finalidade de avaliar a disposição do atual Plano Safra, conhecer e debater a preparação para o próximo Plano e discutir o aperfeiçoamento do Modelo de Política Agrícola.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de avaliar a sustentabilidade da suinocultura no Brasil. Para tanto sugere o convite das seguintes autoridades: Um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Um representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Sr. Irineu Wessler - Conselheiro Presidente da Associação Brasileirados Criadores de Suínos (ABCS); Sr. Carlos Francisco Geesdorf - Presidente da Associação Paranaense de Suinocultores (APS); e Sr. Cícero Bley Jr. - Superintendente de Energias Renováveis da ltaipu Binacional.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, Audiência Pública com a finalidade de apresentar aos membros desta Casa o programa que institui o Cartão de Pagamento da Defesa Civil, sugerindo, para tanto, convidar o Ministro da Integração Nacional, Exmo. Sr. Femando Bezerra de Souza Coelho.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2011, que "estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano". Para tanto sugere o convite para que se façam presentes nessa audiência pública as seguintes centrais sindicais do Brasil: Central Única dos Trabalhadores - CUT; Força Sindical; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; União Geral dos Trabalhadores - UGT; Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil- CGTB; e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 02/06/2011
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