Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann

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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gleisi Hoffmann
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 104-PLEN ao PLS 555/2015.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer dispensa de apreciação de parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) referente ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 650/2015 e o consequente envio do processado para a Comissão seguinte, tendo em vista que o prazo regimental, para a manifestação por aquela Comissão, previsto no art. 118, II, do RISF, esgotou-se.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
24/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o PLS 377/2016 seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
21/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 146/2016, que tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2011; PLS 280/2014; PLS 363/2014; PLS 61/2015 e PLS 350/2015.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, em aditamento ao Requerimento no 704,de 2016, que a licença concedida para participar da Conferência da Aliança Parlamentar Progressista, a se realizar em Bruxelas, na Bélgica, seja ampliada, iniciando dia 13 e encerando dia 19 de outubro de 2016, como exercício de missão oficial, e comunica que estará ausente do país na data mencionada.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
28/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2014, com o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2014.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
27/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes, RISF, a tramitação conjunta do PLS 351/2013 e do PLS 165/2015, Complementares.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
27/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/03/2014

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