Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Matéria:: REQ 536/2021 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 25/11/2021

Matéria:: REQ 10/2022 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, licença para missão de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 02/02/2022

Matéria:: RQS 23/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:: 03/02/2022

Matéria:: REQ 517/2021 - CDIR
Ementa:: Requer termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 18/11/2021

Matéria:: REQ 33/2021 - CDH
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação da Comunidade Indígena Yanomami
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 19/11/2021

Matéria:: PEC 47/2021

Tramitação Bicameral do(a) PEC 47/2021
Ementa:: Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
Autor:: Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:: 15/12/2021

Matéria:: R.S 10/2023
Ementa:: Requer que o PL 6403/2019 deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 28/09/2023

Matéria:: RQS 955/2023
Ementa:: Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 25/10/2023

Matéria:: REQ 626/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Plenária do Parlasul, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 30/10/2023

Matéria:: RQS 1027/2023
Ementa:: Requer voto de pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e jornalista Leonardo Dantas Silva.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 16/11/2023

Atividade Legislativa