Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 800 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao inciso IV do art. 44 da Lei 9.096/95.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao parágrafo único do art. 24 da Lei 9.504/97.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao inciso III do art. 24 da Lei 9.504/97.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao art. 36-B da Lei 9.504/97.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque da emenda da Cãmara dos Deputados ao art. 100-A da Lei 9504/97, para manter a redação aprovada pelo Senado Federal no PLS 441/2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2011-Complementar, também seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal, em missão no exterior, no Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância 2014, do Núcleo Ciência Pela Infância, a ser realizado no período de 18 a 25 de janeiro de 2014, na Universidade de Harvard, Massachusetts, Estados Unidos. Comunica ainda, nos termos do art. 39, que estará ausente do País no referido período.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do 96º aniversário do ex-Senador e ex-Deputado Constituinte de 1946, JARBAS CARDOSO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do ex-Deputado Federal LUIZ GONZAGA VASCONCELOS, falecido em 23 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/02/2012
Fazer nova pesquisa ›