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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 800 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de Voto de Pesar aos familiares de MARCELO DINO FONSECA, falecido no dia 14 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de ROBINSON E MIRIAM CAVALCANTI, falecidos no dia 26 de fevereiro do 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº. 12, do RISF, que o PLS nº. 111/2010 tramite, também, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do número 12, da alínea "c", do inciso II, do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 554/2011 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do nº 12, da alínea "c", do inciso II, do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2011 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta de cinco senadores titulares, e suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das comissões constantes no despacho inicial.(O PLC 87, de 2011 tramita em conjunto com o PLS 329, de 2011).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do RQS 513/2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/07/2012
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