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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 800 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Dom Eugênio de Araújo Sales, ocorrido no dia 9 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, em missão no exterior, na primeira reunião do Mecanismo de Estados Membros (MSM) para controle e prevenção de medicamentos falsificados (SSFFC), que se realizará nos dias 19 e 21 de novembro de 2012, na cidade de Buenos Aires, Argentina; e comunica que, nos termos do art. 39, do RISF, estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem prorrogação, até 22 de dezembro de 2013, do prazo da Comissão Externa destinada a acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2011, seja submetido ao exame da Comisão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante no despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, a fim de representar o Senado Federal na 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da Humanidade, a realizar-se no dia 5 dezembro de 2012, em Paris, França, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 4 a 7 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar aos familiares de EDUARDO VALVERDE, ex-Deputado Federal, falecido no dia 11 de março de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família do ex-Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva, falecido no dia 29 de março de 2011, em São Paulo - SP.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/03/2011
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