Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Encontradas 800 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 42/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, I, retirada do Projeto de Lei do Senado nº. 37, de 2018, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 21/02/2018

Matéria:: RQS 42/2022
Ementa:: Voto de repúdio ao Deputado Kim Kataguiri, pelas declarações desrespeitosas e criminosas em apologia ao nazismo.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 09/02/2022

Matéria:: RQS 43/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Maranhão, ocorrido em 25 de janeiro de 2014.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 05/02/2014

Matéria:: RQS 44/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de Voto de Pesar aos familiares de MARCELO DINO FONSECA, falecido no dia 14 de fevereiro de 2012.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 14/02/2012

Matéria:: RQS 55/2020
Ementa:: Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 18/02/2020

Matéria:: RQS 58/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 24/02/2015

Matéria:: RQS 58/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 15/02/2024

Matéria:: RQS 59/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 15/02/2024

Matéria:: RQS 60/2019
Ementa:: Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011.
Autor:: Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:: 20/02/2019

Matéria:: RQS 60/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 15/02/2024

Atividade Legislativa