Requerimento n° 55, de 2020


Ementa:
Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
05/04/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
23/12/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-09-24 às 17:27

Identificação:
RQS 55/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2020 Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 190
A Presidência declara prejudicados, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
19/02/2020 Publicado no DSF Páginas 255-257 - DSF nº 9
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/02/2020
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
05/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
23/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicados, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 190
18/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
18/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 255-257 - DSF nº 9
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/04/2022 09:56