Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
RQS 1371/2021
Ementa:
Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
18/01/2021
Matéria:
RQS 1372/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2013, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/11/2015
Matéria:
RQS 1373/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2013, e do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2015 ( que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 14 e 17, de 2012), por versarem sobre matérias análogas.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/11/2015
Matéria:
RQS 1392/2021
Ementa:
Voto de repúdio ao embaixador do Brasil em Paris, Sr. Luís Fernando Serra, pelas recentes declarações à imprensa francesa.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/04/2021
Matéria:
RQS 1399/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1400/2020.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/07/2020
Matéria:
RQS 1400/2020
Ementa:
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de celebrar os 120 anos de nascimento do educador Anísio Teixeira
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/05/2020
Matéria:
RQS 1404/2021
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento do Delegado Flávio Anderson Liberato.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/04/2021
Matéria:
RQS 1409/2021
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a intenção do Governo Federal de tipificar como crime de terrorismo condutas relacionadas a movimentos sociais.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/04/2021
Matéria:
RQS 1420/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/07/2020
Matéria:
RQS 1436/2011
Ementa:
Inversão da Ordem, a fim de que a matéria constante do item n° 5 (PEC 87/2011), seja submetida ao Plenário em primeiro lugar.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/11/2011

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