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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e na forma dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do cumprimento da Lei nº 12.317/2010.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 1º de dezembro de 2011 seja destinado a celebrar os 111 anos da expedição do Laudo Suíço, que fixou a atual fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, acerca do processo de auditoria que investigou suposto favorecimento ao Laboratório Hipolabor e às empresas Sanval e Rhamis.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão de representação, com ônus para a Casa, no dia 6 de maio de 2014, na cidade do Rio de Janeiro, quando estará em diligência externa da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa - CDH, para acompanhar as investigações do assassinato do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no dia 24 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Defesa a respeito de declarações de militares da reserva sobre a Comissão da Verdade e das comemorações do golpe de 31 de março de 1964.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca de fatos acontecidos no Brasil de 1946 a 1988.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à República Francesa pelo transcurso de sua data nacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão de representação, com ônus para Casa, no dia 23 de setembro de 2011, quando estará presidindo audiência pública da CPI do ECAD, criada pelo Requerimento nº 547, de 2011, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
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