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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 25, apresentada ao PLS nº 224, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adiamento da votação do Requerimento nº 47, de 2012 a fim de ser feita na sessão de 18 de abril de 2012 (30 dias úteis).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da expressão "nos portos organizados", constante no caput do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo ao RDR nº 10, de 2015 e RDR nº 28, de 2015, debater os temas: 1) metodologia de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico; 2) aplicação das leis de saneamento básico (Lei nº 11.455, de 2007) e de resíduos sólidos (Lei nº 12.305, de 2010). Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Trata Brasil; 2) Representante da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto no art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, aprovada nos termos do Requerimento nº 73, de 2012-CMA, destinada a discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, também estejam presentes à mesa os seguintes convidados: - Sr. José Luiz Felício Filho – Diretor-Presidente da Passaredo Linhas Aéreas; e - Sr. Marcos José Pacheco – Presidente da MAP Linhas Aéreas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro o aditamento, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 42, de 2015-CCT, que trata de audiência pública destinada a debater o tema “extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado”, para que sejam feitas as seguintes substituições ou acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Professor Dr. Paulo Kageyama- Professor da Universidade de São Paulo, em substituição à profa. Dra. Ana Cláudia Farranha, da Universidade de Brasília; Professora. Dra. Marijane Lisboa- Professora da PUC-SP; Sra. Elci Maria Checchin Bueno, Presidenta em exercício do Idec, em substituição ao Sr. Vidal Serrano Jr.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada audiência pública para discutir a ação das milícias no país que estão difundindo o terror nos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 63 de 2013-CAE, seja convidado para a audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, o senhor Claudio Pacheco Prates Lamachia, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
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