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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento de Lindoval Queiroz Alcântara.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 215, caput; 235, III, c, 1; e 252, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja declarado nulo e tornado sem efeito o Requerimento nº 634, de 2015, que remeteu o PLS nº60, de 2012 para reexame da CCJ.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RRE nº91 de 2013, aprovado pelo plenário dessa Comissão e conforme o Requerimento inicial nº 102 de 2013, requeremos que os temas relativos à exploração do gás e do petróleo na plataforma continental do Amapá e da Guiana Francesa sejam incluídos aos demais assuntos que serão tratados no seminário sobre a cooperação transfronteiriça entre o Brasil e a França, a ser realizado no Município de Oiapoque, Amapá, acrescentando os seguintes convidados para tratar desse assunto: • Sr. Fabien Canavy - 1º Vice-Presidente do Conseil Général do Departamento da Guiana Francesa (assembleia deliberante); • Sr. Aluizio Silva - Representante do Instituto Internacional Amazônico de Desenvolvimento Humano IIADA, Macapá/AP.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. José Elito Carvalho Siqueira, a respeito do monitoramento de partidos e organizações populares realizado pela Agência Brasileira de Informações – ABIN, com a finalidade de coletar informações à respeito das manifestações populares que estão ocorrendo em todo o país.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos voto de aplauso à República Francesa, por sua data nacional, cuja origem é a emblemática queda da Bastilha, marco da Revolução Francesa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. José Elito Carvalho Siqueira, a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
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