Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Requer audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, incluindo o aumento na tarifa de energia elétrica do Estado do Amapá proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/04/2023
Matéria:
Ementa:
Justificativa de ausência ao plenário em 29/08/2023.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
30/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Antonio Barra Torres, Diretor-presidente da ANVISA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/01/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/01/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/02/2022

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