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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 157 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Antonio Barra Torres, Diretor-presidente da ANVISA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene em 08/09/2022, a fim de comemorar o aniversário do bicentenário da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça, à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de que preste as informações devidas sobre as conclusões da Polícia Federal sobre as condutas do Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, em relação ao caso Covaxin, denunciado pela CPI da Pandemia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Gustavo Maiurino, Diretor-Geral da Polícia Federal, à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de que preste as informações devidas sobre as conclusões da Polícia Federal sobre as condutas do Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, em relação ao caso Covaxin, denunciado pela CPI da Pandemia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, para que preste informações sobre a aparente mobilização tardia para retirada de brasileiros do solo ucraniano antes do início do ataque russo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Antônio Leite dos Santos Filho, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a comparecer a esta Comissão, a fim de que preste as informações devidas sobre as obras para construção do terminal portuário IP4 de Santana/AP e sobre as obras de manutenção e melhoramento das rodovias federais que passam pelo Estado do Amapá, em especial a BR-156 e a BR-210.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Norton de Andrade Mello Rapesta, embaixador do Brasil na Ucrânia, para que preste informações sobre a aparente mobilização tardia para retirada de brasileiros do solo ucraniano antes do início do ataque russo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, a fim de debater sobre a situação dos atingidos por tragédias de barragens no Brasil, tendo em vista o dia 14 de março, data de fundação do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de que preste as informações devidas sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/03/2022
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