Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
REQ 18/2021 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 323/2018, que “estabelece normas gerais de proteção e incentivo a pessoas naturais que relatem suspeitas de irregularidades no âmbito de entes públicos ou privados”.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/11/2021
Matéria:
REQ 18/2022 - CE
Ementa:
Em complemento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 11, de 2022, requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga; Prefeito de Boa Esperança do Sul (SP) José Manoel de Souza; Prefeito de Guarani D’Oeste (SP) Nilson Caffer; Prefeito de Três Corações (MG) - Reinaldo Vilela Paranaíba Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/03/2022
Matéria:
REQ 19/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Dia Mundial do Meio Ambiente: balanço da conservação dos biomas brasileiros ", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019
Matéria:
REQ 19/2020 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a redução das operações de fiscalização e combate aos crimes ambientais, em 2019, sob a responsabilidade do órgão.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
11/03/2020
Matéria:
REQ 19/2020 - CCAI
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Flávio Bolsonaro, Senador, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a participação dos órgãos de inteligência na tentativa de anular o famoso caso das “rachadinhas” da ALERJ.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
14/12/2020
Matéria:
REQ 19/2021 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/11/2021
Matéria:
REQ 20/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019
Matéria:
REQ 20/2020 - CCJ
Ementa:
Requer ...Destaque pec 187 2019 emenda 35
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/03/2020
Matéria:
REQ 21/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Lucros verdes: como empresas brasileiras se tornaram prósperas e competitivas preservando o meio ambiente ”, como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019
Matéria:
REQ 21/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia para, em audiência nesta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se manifestarem e esclarecerem as gravíssimas denúncias de extorsão e pagamentos de “taxa de proteção” no âmbito da operação lava-jato, conforme matérias divulgadas na mídia.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
12/06/2023

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