Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
RQJ 20/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
18/04/2012
Matéria:
RQJ 98/2011
Ementa:
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovada nos termos do Requerimento nº 96, de 2011-CCJ, destinada a instruir a PLC nº 98, de 2011, com os convidados constantes do mesmo, que também seja convidado o Senhor Antônio Francisco de Lima Neto, Coordenador do Setor de Juventude do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
16/11/2011
Matéria:
RQJ 96/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para a instrução do PLC n° 98 de 2011, que “Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências”, com a presença dos seguintes convidados: Deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB/RS), relatora do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados; Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude da Presidência da República; Gabriel Medina, Presidente do Conselho Nacional de Juventude; Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes; Luiz Inácio Silva da Rocha, Coordenação do Fórum Nacional da Juventude Negra; Representante do GAP, Grupo de Ação Parlamentar pró Música. Tendo em vista a previsão de votação da matéria nesta Comissão para o dia 23 de novembro de 2011, sugiro que esta audiência se realize no dia 22 de novembro de 2011.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
09/11/2011
Matéria:
RQJ 81/2011
Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 58, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
21/09/2011
Matéria:
RQJ 68/2011
Ementa:
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para as Emendas de Plenário nºs 5, a 7 oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2011.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
10/08/2011
Matéria:
RQJ 4/2017
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública desta Comissão para discussão do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que "define os crimes de abuso de autoridade de dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: 1. Roberto Livianu, Promotor de Justiça MPSP, doutro em Direito pela USP e Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Não Aceito Corrupção; 2. Fábio Tofic Simantob, advogado e Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa; 3. Jayme Martins, Juiz de Direito em SP, Presidente da AMB; e 4. Lucieni Pereira, Auditora Federal Presidente da ANTC.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/03/2017
Matéria:
RQJ 10/2017
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública desta Comissão para discussão do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que "define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: 1. Norma Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; 2. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; 3. Luiz Antonio Colussi, Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; 4. José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/03/2017
Matéria:
RQJ 46/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública com a finalidade de celebrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado todos os anos no dia 09 de dezembro. Para a referida audiência, indicamos os seguintes convidados: 1. Wagner Rosário: Ministro da Controladoria Geral da União; 2. Michael Freitas Mohallem - Professor de Direitos Humanos e Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV; 3. Bruno Brandão – Coordenador do "Programa Brasil" da organização não-governamental Transparência Internacional 4. Isabel Cristina Veloso de Oliveira - Sócio Fundador e Diretor da SmartGov 5. Guilherme de Jesus France - Pesquisador do Centro Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio e Consultor da Transparência Internacional Brasil; 6. Ana Luiza Aranha – Professora da Fundação Getúlio Vargas; 7. Maira Martini - Pesquisadora e coautora do livro “Novas medidas contra a corrupção”; 8. Fabiano Angélico - Pesquisador e coautor do livro “Novas medidas contra a corrupção”; 9. Luca Wanick – Pesquisador e coautor do livro “Novas medidas contra a corrupção”; 10. Isabel Oliveira - Pesquisadora na área de políticas públicas e legislação de enfrentamento da corrupção; 11. Deltan Dallagnol – Procurador da República – coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato; 12. Luciano Santos – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/11/2018

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