Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
RQS 1026/2013
Ementa:
Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a sessão especial do dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá", em cumprimento ao Requerimento nº 87, de 2013, aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária, realizada no dia 3 de abril de 2013, seja alterada para o dia 16 de setembro de 2013.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador João Durval (PDT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
03/09/2013
Matéria:
RQS 1027/2013
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais da Casa, VOTO DE CENSURA ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, diante da recente revelação de que a Agência Nacional de Segurança Americana (NSA), espionou diretamente a Presidenta Dilma Roussef e sua assessoria, de forma inaceitável, além de outras denúncias já apresentadas pelo Senhor Edward Snowden de quebras de sigilo a empresas e entidades tornando públicas informações de caráter reservado para uso estratégico, revelando o grau de ingerência das agências norte-americanas nos assuntos internos de outros países, inclusive daqueles que seriam considerados, pelo próprio Departamento de Estado dos EUA, como países amigos, o que fere frontalmente a soberania nacional. Requerem, ademais, que o presente voto seja levado ao conhecimento do embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Sr. Thomas Sannon.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/09/2013
Matéria:
RQS 1064/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 11, oferecida ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1071/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 34 ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1072/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 35 - PLEN ao Substitutivo ao PLS 441/2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1073/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 36-Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1074/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 37 - Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1079/2013
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1093/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado das Emendas nºs 34, 35, 36 e 37, oferecidas ao substitutivo do PLS 441/2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1173/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com o art. 7º da Lei nº 9.478 de 1997, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação referentes aos investimentos públicos em educação.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
03/10/2013

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