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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 819 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 oferecida à MPV 726/2016.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 57 oferecida à MPV 726/2016.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2016, que altera o Código Penal Militar, seja despachado também para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes do despacho inicial, por estar no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº15-PLEN ao PLS nº 554/2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº12-PLEN ao PLS nº 554/2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº13-PLEN ao PLS nº 554/2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 15 do SCD nº 5/2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 41, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 26-U apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/04/2015
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