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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Wellington Dias
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência na apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 46, de 2013.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2013, seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, inciso IV, do Regimento Interno, preferência para votação do Substitutivo à PEC nº 6, de 2012.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 90 dias do prazo de funcionamento da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 03/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2013 - Complementar, de autoria do Senador Wellington Dias.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a votação do Substitutivo da Câmara ao PLS 163/2000 seja procedida por grupo de dispositivos.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o PLC 101/2012 seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 09/05/2013
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