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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Wellington Dias
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2011.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais da Casa, VOTO DE CENSURA ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, diante da recente revelação de que a Agência Nacional de Segurança Americana (NSA), espionou diretamente a Presidenta Dilma Roussef e sua assessoria, de forma inaceitável, além de outras denúncias já apresentadas pelo Senhor Edward Snowden de quebras de sigilo a empresas e entidades tornando públicas informações de caráter reservado para uso estratégico, revelando o grau de ingerência das agências norte-americanas nos assuntos internos de outros países, inclusive daqueles que seriam considerados, pelo próprio Departamento de Estado dos EUA, como países amigos, o que fere frontalmente a soberania nacional. Requerem, ademais, que o presente voto seja levado ao conhecimento do embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Sr. Thomas Sannon.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias da "Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde no Brasil".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 397, de 2011, e 188, de 2010.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 22/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família do piauiense Felipe Brasileiro Neto, falecido no dia 8 de setembro de 2013, na cidade de Teresina.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 09/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.096, de 1995, acrescido à referida lei pelo art. 2º do Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da expressão "com exceção do comício de encerramento de campanha, que poderá ser prorrogado por mais 8 horas."
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da expressão "e minitrios", constante do § 11 do art. 39 da Lei nº 9.504, de 1997, acrescido à referida lei pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado inciso II do § 12 do art. 39 da Lei nº 9.504, de 1997, acrescido à referida lei pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento de destaque que são: excluiria o § 4º do art. 39 da Lei 9.504, de 1997; a expressão "minitrio"; e o do inciso II do § 12 do art. 39 oferecidos ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 16/09/2013
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