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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Paulo Davim
Encontradas 26 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RQS nº 43, de 2013, aprovado em sessão de 07 de agosto próximo passado, a retificação dos nomes dos convidados para a realização de Diligência na cidade de Salvador – BA, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei da Câmara nº 133 de 2011 (PL 07209 de 2010, na origem), de autoria do Deputado Ricardo Berzoini e outro(s) Sr(s). Deputado(s), do Projeto de Lei do Senado nº 389 de 2012, de autoria do Senador Waldemir Moka, e do Projeto de Lei do Senado nº 174 de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, de acordo com a relação abaixo arrolada: 1. Dr. Mitermayer Galvão dos Reis, Pesquisador do Centro de Pesquisas Gonçalo Muniz – FIOCRUZ/BA; 2. Dr. Eduardo Luiz Andrade Mota, Professor do Instituto de Saúde Coletiva – ISC da Universidade Federal da Bahia; 3. Dra. Maria do Carmo Brito de Morais, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; 4. Dra. Joice Aragão de Jesus, Coordenadora Nacional para a Doença Falciforme do Ministério da Saúde; e 5. Sra. Ozenilde Batista, Representante da Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes – ABADFAL.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o assunto relacionado à "Extinção da Profissão de Técnico em Contabilidade". Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. CONTADOR LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES – Contador, Professor da Escola de Ciências Contábeis de Volta Redonda, Membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, Pós-Graduado em Administração e Finanças pela PUC – Rio; 2. PROFESSOR OSCAR LOPES DA SILVA - Mestrando em Contabilidade pela UFPR – Universidade Federal do Paraná. Especialista em Contabilidade e em Auditoria. Atualmente é professor do Instituto Metodista Izabela Hendrix de Minas Gerais. Lecionou em outras Instituições de Ensino, tais como FEAD, FUNCEC, PUCMINAS, IBEMEC, UNIBH e UNA. 3. JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO- Presidente do Conselho Federal de Contabilidade –ANAC. 4. MARCONE HAHAN DE SOUZA, Técnico em Contabilidade, Contador e Administrador. Especialista em Administração e Estratégia Empresarial. Mestre me Ciências Empresariais, pela Universidade Fernando Pessoa, de Porto – Portugal. 5. DANIEL SOUZA DOS SANTOS- Técnico em Contabilidade, aluno de Ciências Contábeis, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, por duas Gestões 2008/2010 e 2011/2013. 6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2012, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade. Informo que os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso I e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 288/2.012, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a disponibilização de contratação nas modalidades individual ou familiar e coletiva". Para tanto, sugiro como convidados: - Dr. André Longo – Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; - José Cechin – Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FENASAÚDE; - Dr. Arlindo de Almeida – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO – ABRAMGE; - Dr. Eudes de Freitas Aquino – Presidente da Unimed do Brasil.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 02, de 2012, da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que solicitou a realização de "audiência publica, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil", requeiro acrescentar a seguinte entidade: - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TERAPIA INTENSIVA.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de melhor debater o PLS 599, de 2011, que tem como relator o Senador Paulo Paim. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Associação Brasileira de Quiropraxia - ABQ; - Associação Médica Brasileira – AMB.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 12, de 2012–CAS, que solicitou a realização de uma audiência pública, para “debater a presença dos médicos nos municípios brasileiros” , requeremos acrescentar a seguinte entidade: Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Conselho Federal de Medicina - CFM; Associação Médica Brasileira - AMB;
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para instruir PLS 473/2011, que regulamenta o exercício da Acupuntura. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o tema “ A ODONTOLOGIA E A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL”. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Uniodonto do brasil; - Federação nacional dos odontologistas - FNO; - Agência nacional de saúde suplementar - ANS; - União nacional das instituições de auto-gestão - UNIDAS; - Secretária de direito econômico do ministério da justiça – SDE/MJ; - Conselho federal de odontologia - CFO; - Associação nacional do ministério público do consumidor – MPCON; - Associação brasileira de odontologia - ABO.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº 28, de 2012, da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, que solicitou a realização de Audiência Pública para debater o tema "A odontologia e a saúde suplementar no Brasil", requeiro a substituição, como entidade convidada, da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS – FNO pela FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE ODONTOLOGIA – FIO.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 18/04/2012
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