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Proposições do(a) parlamentar Sandra Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sandra Braga
- Parlamentar
- Sandra Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade à Deputada Jandira Feghali, que no dia 6 de maio de 2015, em sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, sofreu inaceitáveis agressões.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos comerciais a indenizarem os consumidores quando o preço do produto exposto para venda for diferente do preço efetivamente cobrado.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para dispor que incide o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação na entrada de bem proveniente do exterior, ainda que a importação seja relativa à operação de arrendamento mercantil com ou sem possibilidade de transferência ulterior de propriedade.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (S/Partido/GO) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 352, parágrafo único, inciso I, RISF, a extinção da urgência do PLS 333/2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação da PEC nº 45, de 2009.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do RISF, a inclusão do nome do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. SPARTACO ASTOLFI FILHO, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a que trata o Requerimento nº 6, de 2015 – CCT.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 128 da Constituição Federal para que a indicação do Procurador-Geral da República seja feita dentre indicados em lista tríplice.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
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