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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar o uso da palavra nos casos de explicação pessoal.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a substituição de relator das proposições e suprimir o arquivamento automático das proposições.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor total de até US$ 319,675,000.00 (trezentos e dezenove milhões, seiscentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da Améria)
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater e apresentar informações sobre a “SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL”, com convites às autoridades abaixo relacionadas, além de outras oportunamente indicadas e necessárias ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL • SENHORA JULIANA PEREIRA, SECRETÁRIA DA SENACOM – SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada audiência pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para debater a Política Energética Brasileira para discutir os desafios e oportunidades para uso do petróleo e gás natural. Para tanto, sugiro convidar as seguintes autoridades: 1. Representante do Ministério de Minas e Energia; 2. Professor Ildo Luís Sauer - diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia - IEEUSP; 3. Dr. Luiz Pinguelli Rosa – Professor Titular do Instituto Luiz Alberto de Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ; 4. Dr. Ricardo Pinto – especialista em gás natural - conjuntura e perspectivas no mercado nacional e internacional; 5. Dr. José Dílcio Rocha – pesquisador da Embrapa; 6. Consultor da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta comissão, audiência pública com a finalidade de discutir o vazamento recente de petróleo no poço da Petrobrás na Bacia de Santos, as ações promovidas em resposta ao incidente e a extensão dos danos ambientais causados. Para tanto sugiro o convite das seguintes autoridades: 1. Presidente da Petrobras; 2. Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; e 3. Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 102-A, combinado com o artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada diligência para verificar a real situação do Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, patrimônio cultural da humanidade, tombado pela UNESCO em 1991 e que segundo noticiado pela Arqueóloga Niéde Guidon, encontra-se em estado de abandono por falta de recursos públicos federais, com avançada devastação da fauna e da flora e com os sítios arqueológicos e palentológicos depredados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RMA 131/2011 – CMA, para incluir o tema “Cooperação Internacional” entre aqueles a serem abordados pelo referido requerimento.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) representada na cerimônia de Premiação dos Campeões da Terra ( Champions of the Earth) , evento promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP - United Nations Environment Programme ), como parte das celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente 2012 e pré-evento oficial do Encontro Rio+20, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro, no dia 4 de junho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
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