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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 20 de agosto de 2012, às 10:00 horas, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 6/2013, aprovado em 23/05/2013 nesta CCT, requeiro que seja também convidado o Professor Hartmut Glaser (Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil), para participar da audiência pública destinada a informar aos membros desta Comissão sobre a governança da internet no Brasil.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Paletras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal - CRA, na cidade de Curitiba/PR, no próximo dia 19 de agosto de 2011, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências” (Código Florestal), com os seguintes convidados: Deputado Federal Aldo Rebelo; Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a redução das taxas de juros praticadas nos financiamentos destinados ao setor agropecuário.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a participação dos membros da Comissão Mista de Mudanças Climáticas na 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP 18), em Doha, no Qatar, entre 26 de novembro e 7 dezembro de 2012.
- Autor:
- Deputado Federal Márcio Macêdo (PT/SE) e outros.
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização do seminário “Tributação e Sustentabilidade”, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e com o Instituto Ethos de Empresas de Responsabilidade Social, na segunda quinzena de outubro, para debater os seguintes temas: i) Desafios para construção do desenvolvimento sustentável; ii) Aliança para uma política tributária justa e sustentável; iii) O papel da tributação na sustentabilidade de setores críticos; e iv) Política tributária e desenvolvimento sustentável: boas práticas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 102-A, inciso I, alínea “e”, e 102-B, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nas instâncias gestoras e operacionais do Sistema Único de Saúde: (a) Registros hospitalares de câncer (RHC) nas unidades habilitadas em alta complexidade em oncologia e, b) Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), com a finalidade de avaliar o cumprimento do disposto na Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, bem como a situação em que se encontra a atenção à saúde dos portadores de câncer no tocante: (i) à incidência; (ii) à realização de exames complementares para diagnóstico, estadiamento e pré-tratamento operatório, radioterápico ou quimioterápico; (iii) ao estadiamento da doença na ocasião do diagnóstico e no início do tratamento; (iv) ao referenciamento do paciente para unidades de atenção oncológica; (v) ao tempo de início de tratamento a partir do diagnóstico confirmatório da doença, (vi) mortalidade com causa do óbito; (vii) idade, sexo e localidade.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição Federal para estender aos estrangeiros direitos inerentes aos brasileiros e conferir aos estrangeiros com residência permanente no País capacidade eleitoral ativa e passiva nas eleições municipais.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição, para assegurar a continuidade de obra pública após a concessão da licença ambiental.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 13/12/2012
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